Termos e condições – Diogo deja

Termos e condições

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Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade

 

AO SE CADASTRAR, O CONTRATANTE DECLARA QUE LEU E CONCORDOU COM TODOS OS TERMOS ELENCADOS NO PRESENTE INSTRUMENTO, REFERENTE AO USO E UTILIZAÇÃO DO SITE, COMPRAS EFETUADAS, BEM COMO POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

  1. Regras de utilização do Site

O Contratante obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Contratante concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou a empresa DIOGO DEJA sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas relacionados ao site, assim como da empresa DIOGO DEJA ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao site, a empresa DIOGO DEJA ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da empresa DIOGO DEJA, inclusive de Propriedade Intelectual das informações repassadas pela empresa DIOGO DEJA e/ou de terceiros; (ix) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados; (x) utilizar o domínio da empresa DIOGO DEJA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Contratante ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a empresa DIOGO DEJA ou terceiros; (xi) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (xii) utilizar as ferramentas e funcionalidades dos site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Contratante concorda em indenizar, defender e isentar a empresa DIOGO DEJA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Contratante ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site da empresa DIOGO DEJA, inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Contratante relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no site. A empresa DIOGO DEJA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Contratante ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Contratante, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

  1. Dos Produtos e Serviços Ofertados.

Importante esclarecer que o site possui o condão de fornecer informações, bem com disponibilizar a venda de:

a) PROGRAMA CONSULTORIA ONLINE: estes nos valores e nas modalidades disponibilizadas no site https://diogodeja.com.br e através do TERMO DE COMPRA E VENDA DE PROCUTO c/c PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme anexo I.

b)MENTORIA: este no valor e nas modalidades disponibilizadas no site https://diogodeja.com.br e através do TERMO DE COMPRA DA MENTORIA;

c)WORKSHOP ONLINE: este no valor e nas modalidades de compra disponibilizados no site https://diogodeja.com.br, de acordo com a programação e condições previamente divulgadas no site e no respectivo TERMO DE COMPRA DO WORKSHOP ONLINE.

  1. O Cadastro.

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar a compra dos produtos e serviços ofertados, em suas diversas modalidades, o Contratante deverá criar uma Conta com dados pessoais (cadastro), os quais serão armazenados para identificação da compra, bem como utilizados de acordo com os termos da Política de Privacidade e Segurança (especificado no item 07), ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela empresa DIOGO DEJA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.

Ao completar o seu cadastro, o Contratante declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Contratante a atualização dos dados fornecidos. Para fins informativos e de integração da relação contratual, declara o Contratante:

  1. Estar ciente de que a compra de produtos e programas ofertados contém regras específicas, referente a cada produto ou serviço adquirido, através de seu Termo.
  2. Ter sido claramente informado, e concordar, que o preenchimento adequado e completo dos campos de cadastro, referentes ao endereço, nome, CPF, RG, sexo, e-mail e telefone; bem como todos os dados marcados como obrigatórios na proposta eletrônica será imprescindível para a comunicação do Contratante com o Contratado, especialmente o e-mail que será utilizado para fins de receber e/ou enviar correspondências, sendo que qualquer alteração da conta de e-mail informada na proposta eletrônica deverá se submeter às regras dos provedores de serviços utilizados pelo Contratante e deverão ser compatíveis com os sites do Contratado;
  3. A cada Contratante, é permitido apenas um cadastro, e a empresa DIOGO DEJA se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer outros cadastros em duplicidade.
  4. O Contratante, no momento do cadastro, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Contratante a manutenção do sigilo de seu nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta, devendo o Contratante comunicar imediatamente a empresa DIOGO DEJA em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
  1. Do procedimento para aquisição de produtos e/ou programas, do preço e da forma de pagamento.

Para aquisição de produtos ou programas, o Contratante pagará o preço especificado do site https://diogodeja.com.br, de acordo com as regras do termo específico do produto ou programa escolhido, acrescido da taxa de serviço e/ou conveniência (quando houver), o qual integra o presente instrumento para todos os fins de direito, na forma e condições nela expressamente previstas.

O Contratado reserva-se no direito de alterar os preços publicados no website, referente a produtos, bem como programas ofertados, a qualquer momento, sem aviso prévio.

O Contratado reserva-se no direito de retirar a venda de qualquer dos produtos ou serviços ofertados, em caráter provisório ou definitivamente, a qualquer momento, sem aviso prévio.

O Contratado não se responsabilizará por confirmações eletrônicas não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores do Contratante, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Para que a compra se considere concluída é necessário que o Contratante confirme o pagamento, com o status da compra AUTORIZADO ou CONCLUÍDO.

O envio da confirmação do recebimento, implica na concordância com todas as condições deste Instrumento, e dos termos específicos referentes a cada produto ou serviço contratado, de ambas as partes.

Todas as despesas com tarifas bancárias ou juros de cartão de crédito, se houverem, para efetuar o pagamento dos preços ajustados em Contrato, serão encargos do Contratante.

Com o intuito de manter a segurança de suas operações, evitando fraudes, a empresa DIOGO DEJA se reserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito emitidos no exterior.

  1. Promoções:

A empresa Contratada poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos ou serviços a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação e o Contratado recomenda que o Contratante atente-se a leitura e respectivas propagações. Em caso de dúvidas, o Contratante pode entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone (62) 99313-9614  e do endereço eletrônico contato@diogodeja.com.br.

  1. Da desistência da compra e da devolução de valores.

Todas as hipóteses de rescisão e devolução estão especificadas em seus Termos e Contratos respectivos, e todas as solicitações de devolução e rescisão, deverão ser obrigatoriamente encaminhadas ao Contratado através do endereço eletrônico contato@diogodeja.com.br.

Atenção! Somente serão analisadas as solicitações realizadas através do e-mail indicado, devidamente formalizado.

Eventual devolução de pagmento, realizado por cartão de crédito, será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado diretamente com a empresa responsável do Contratante. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

Uma vez caracterizada a desistência do Contratante, seu cadastro será bloqueado no sistema, e eventual nova solicitação de inscrição dependerá de requerimento específico ao Contratado, através de correio eletrônico disponibilizado neste capítulo, que irá deliberar pela viabilidade e indicará como proceder.

Caso o Contratante proceda o estorno da autorização do cartão de crédito sem o consentimento do Contratado, fica o Contratante ciente de que o Contratado irá cobrar o ressarcimento do valor do objeto deste contrato por mecanismos de cobranças, como emissão de boletos bancários, reativação do débito no cartão e ainda por comunicação extrajudicial e judicial, com o cadastro do nome do Contratante nos órgãos de proteção ao crédito, juros, multa, bem como honorários advocatícios que, desde já, ficam estipulados em 20%.

  1. Dados pessoais, privacidade, segurança e utilização da imagem (de acordo com a Lei 13.709 de 2018).

O Contratado toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Contratante, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

7.1. Coleta de dados: Conta de Acesso. Com a criação da Conta de Acesso no Site, os dados do Contratante serão solicitados para armazenamento, e utilizados pelo Contratado, por si ou por terceiros por ele contratados, para fornecer os produtos do site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados que não serão armazenados).

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela empresa DIOGO DEJA, nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, conforme LGPD.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Contratado se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

7.2. Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e aquisição de produtos e programas,oa Contratado utiliza tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário.     A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o Contratado se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.

O Contratante pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. O Contratado poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

7.3. Utilização de dados: E-mail e telefones. O Contratado poderá utilizar o e-mail e telefone do Contratante (também através do aplicativo WhatsApp), prioritariamente para enviar informações sobre suas aquisições (confirmação de compra e atualizações da situação). O e-mail e telefone cadastrados também serão utilizados para comunicação relacionada aos programas em que o Contratante estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Contratante, em caso de perda ou esquecimento da senha.

7.4. Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Contratante terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Contratante poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento (telefone (62) 99313-9614 e do endereço eletrônico contato@diogodeja.com.br.

7.5. Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Contratado poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos do Contratado contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

7.6. Guarda dos dados. O Contratado guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, o Contratado se reserva no direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Cumpre salientar também, que ao adquirir qualquer produto ou programa, em qualquer de suas modalidades, você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso de sua imagem, à título gratuito, abrangendo, inclusive, a  inserção  em  materiais  para  toda  e  qualquer finalidade relacionada aos programas ofertados, tais como redes sociais, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir.

A fim de proporcionar maior segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente a Política de Privacidade. Por favor confira-a periodicamente, e especialmente antes de você fornecer qualquer dado pessoal.

  1. Das responsabilidades:

O Contratante terá a responsabilidade de realizar o regular pagamento referente aos produtos e programas adquiridos, conforme as normas e condições descritas neste e nos Termos de Compra específicos.

Todos os participantes declaram estar cientes de que, para dar seguimento as informações, orientações e dicas repassadas pelo Mentor DIOGO DEJA e sua equipe multidisciplinar, é imprescindível: i) estar ciente de que encontra-se apto a praticar atividade física, isentando o Contratado de qualquer responsabilidade neste sentido; ii) estar ciente de que a consultoria online trata-se de um programa de emagrecimento, declarando que enconta-se apto a realizar práticas inerentes a alteração de hábitos alimentares, com intuito de emagrecimento, isentando o Contratado de qualquer responsabilidade neste sentido;

O Contratante declara que em nenhuma hipótese, a empresa DIOGO DEJA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da empresa DIOGO DEJA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;

  1. Direitos de Propriedade Intelectual:

O Contratante compromete-se a se abster de fazer qualquer uso da marca ou de suas variações como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares (Registro da Marca Diogo Deja – n.º 916339823).

            9.1. Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à empresa Diogo Deja, sendo propriedade do Contratado ou a ele licenciada e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

            9.2. Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Contratado, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo Contratante não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do Contratado.

É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do Contratado, sem a autorização prévia e por escrito deste. É expressamente proibido ao Contratante reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados ao site.

            O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. O Contratado não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Contratado ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

  1. Das Condições para suspensão ou Término dos Serviços

Os seguintes tipos de ação são vedados no website e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Usuário/Contratante, tais como:

10.1. Uso do Site para (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da empresa Contratada ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários; (vi) postar quaisquer informações públicas, material ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável; (vii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (viii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (ix) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;

  1. Da proibição de Revenda

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer material ou programa ofertado no site, com finalidade de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

 

  1. Caso fortuito e força maior

Os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da legislação brasileira.

Na hipótese do Contratado deixar de realizar o evento Workshop, seja por alteração de horário, de dia e cancelamentos, bem como por atos de intervenção do poder público, que não sejam motivados por infração do Contratado, está fica isenta de qualquer responsabilidade. Nesta hipótese, o Contratado disponibilizará ao Contratante, vaga para a participação em novo evento, na mesma modalidade.

 

  1. Atualizações destes Termos e Condições

A empresa DIOGO DEJA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso e Políticas de Segurança e Privacidade.

A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade

  1. Disposições Gerais:

Todos os Termos de Compra, referentes a aquisição de produtos, serviços, programas ou ingressos ofertados pelo Site, estão diretamente vinculados ao presente Termo de Uso, estando submisso as normas e condições expressas neste instrumento.

O Contratante declara, também, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação do presente termo de Uso, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do Artigo 932 do Código Civil vigente.

Cumpre esclarecer que todas as citações referentes a dietas, bem como prescrições médicas feitas pelo Mentor DIOGO DEJA, são baseadas em estudos e diretrizes realizados por sua equipe multidisciplinar, composta por profissionais qualificados (médicos e nutricionistas), salientando que:

  • O Mentor DIOGO DEJA não prescreve dietas;
  • O Mentor DIOGO DEJA não prescreve medicamentos e suplementação;

Ao aceitar o presente Termo de Uso, o Contratante declara que o leu e o compreendeu, na sua íntegra, inclusive com a possibilidade de dirimir quaisquer dúvidas junto à empresa DIOGO DEJA  em relação ao seu teor, através de seus canais de atendimento, publicados neste site.

O fato de qualquer cláusula deste Contrato ser considerada nula ou tornada sem efeito, não implicará em nulidade do restante do Contrato, que permanecerá em vigor, sem que haja qualquer solução de continuidade dos direitos e obrigações nele acordados e não afetados pela(s) Cláusula(s) tornada(s) sem efeito.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por e-mail, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

Tendo em vista o aceite eletrônico da proposta efetivado pelo Contratante, este contrato é válido independente de assinatura, no momento da inscrição, devendo os montantes devidos a título de qualquer contrato assinado ou aceite ao longo do procedimento de inscrição sere pagos à empresa, independentemente de o cliente utilizar ou não os serviços adquiridos.

 

  1. Lei aplicável e Foro de Eleição

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A empresa DIOGO DEJA e o Contratante concordam que o Foro Central da Comarca de Goiânia, Go, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

 

ANEXO I

 

TERMO DE COMPRA E VENDA DE PROCUTO c/c PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PROGRAMA DE EMAGRECIMENTO E SAÚDE ONLINE

 

DIOGO DEJA EIRELI, inscrito no CNPJ de n. º 31.128.959/0001-30, com sede na Av. Belo Horizonte, Qd. 41 lt. 01, casa 02 St. Jaó, nesta capital, empresa voltada para promoção e venda de programas, produtos, eventos e prestação de serviços voltados ao esporte e saúde, vem, em consonância com as disposições expressas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade, amparado pela Lei 8.078/30, oferecer o presente Contrato de Compra e Venda de Produto c/c Prestação de Serviços do Programa de Emagrecimento e Saúde Online, por prazo determinado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

  1. INTRODUÇÃO
    • 1.1 O Comprador deverá ler com atenção e certificar-se que entendeu todas as condições deste contrato, bem como as disposições expressas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade. A aceitação destes é indispensável para a utilização dos serviços do site e aquisição do programa. Ao se cadastrar ou realizar a compra do programa no site, o Comprador concordará com todas as suas condições.

 

  1. DO OBJETO DO CONTRATO.

 

  • 2.1 Venda de Produto:
  • a)Manual de Emagrecimento e Saúde, enviado via e-mail e/ou WhatsApp;
  • b)Material Didático Extra, enviado via e-mail e/ou WhatsApp.

 

  • 2.2 Prestação de Serviços: acesso direito, via WhatsApp com o Mentor Diogo Deja.

 

  1. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO.
    • 3.1 Consultoria Online 02 (duas) semanas: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais);
    • 3.2 Consultoria Online 04 (quatro) semanas: R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais);
    • 3.3 Consultoria Online 06 (seis) semanas: R$ 1099,00 (mil e noventa e nove reais);
    • 3.4 Consultoria Online 08 (oito) semanas: R$ 1279,00 (mil duzentos e setenta e nove reais).

 

Parágrafo primeiro. Eventuais descontos concedidos pela empresa, restarão especificados no site;

Parágrafo segundo. Eventuais descontos, cencedidos pela empresa referente a prestação de serviços, não tem o condão de diminuir o valor do material, devidamente precificado no item 08 (oito) deste Contrato, salvo se constar informação diversa no site, expressamente.

Parágrafo terceiro. Todas as formas de pagamentos estão especificadas no site.

4. DEVERES DO CONTRATANTE:

a)Realização do pagamento conforme mencionado;

b)Estar ciente e respeitar os limites de sua saúde;

c)Repassar informações fidedignas sobre sua saúde, não devendo omitir a existência de patologias ou problemas que possam impossibilitá-lo de realizar o programa;

d)O CONTRATANTE declara de maneira inequívoca que se encontra apto fisicamente para executar o Protocolo de Emagrecimento, assim como os planos de exercício, e que se responsabiliza por qualquer omissão quanto a ser portador de qualquer tipo de doença que possa limitar ou comprometer sua saúde e treino, isentando o CONTRATADO de qualquer responsabilidade;

e)Informar ao CONTRATADO qualquer alteração de dados;

f)Executar plano de exercícios, bem como o protocolo de emagrecimento, respeitando os procedimentos e posturas repassadas de maneira fiel;

g)Manter a rotina saudável durante o período em que estiver seguindo o protocolo e o programa de emagrecimento;

Parágrafo único. O CONTRATANTE declara ter sido advertido que para a obtenção do resultado almejado, deverá seguir corretamente o protocolo, ler os materiais enviados, escutar os áudios, seguir as recomendações do Manual de Acompanhamento, bem como participar ativamente. Eventual omissão ou ausência do CONTRATANTE não poderá ser considerado como pretexto para devolução de valores pagos, o que desde já expressa sua total concordância.

5.DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

5.1Ao realizar o cadastro, o Contratante se compromete a enviar os dados solicitados no site, expressando sua total veracidade em relação a todas as informações que repassar.

6. DEVERES DO CONTRATADO

a) Disponibilizar todo o material, objeto do presente Instrumento, via e-mail e/ou WhatsApp;

b) Disponibilizar uma vaga para consulta online, respondendo aos questionamentos do Contratante, via whatsApp

7.RESCISÃO.

7.1Caso o Contratante solicite rescisão contratual, após a compra das consultorias, fica expressamente estabelecido que:

a)O material denominado de Manual de Emagrecimento, especificado no item 2.1, letra “a”, perfaz a importância de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), não podendo o Contratante almejar reembolso deste valor, tendo em vista tratar-se material integre em sua integralidade, considerado como produto consumido;

b)O material denominado de Material Didático Extra, especificado no item 2.1, letra “b”, perfaz a importância de R$ 130,00 (cento e trinta reais), não podendo o Contratante almejar reembolso deste valor, tendo em vista tratar-se material integre em sua integralidade, considerado como produto consumido;

c)A prestação de serviços especificada no item 2.2, é precificada de acordo com a consultoria adquirira, conforme discriminado no item 3 (três), ficando expressamente estabelecido que:

c.1) A Consultoria Online de 02 (duas) semanas, como prestação de serviços, perfaz a importância de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), devendo eventual devolução ser calculada proporcionalmente a quantidade de semanas utilizada, sabendo que cada semana corresponde ao valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais);

c.2) A Consultoria Online de 04 (quatro) semanas, como prestação de serviços, perfaz a importância de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), devendo eventual devolução ser calculada proporcionalmente a quantidade de semanas utilizada, sabendo que cada semana corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais);

c.3) A Consultoria Online de 06 (seis) semanas, como prestação de serviços, perfaz a importância de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), devendo eventual devolução ser calculada proporcionalmente a quantidade de semanas utilizada, sabendo que cada semana corresponde ao valor de R$ 113,00 (cento e treze reais);

c.4) A Consultoria Online de 08 (oito) semanas, como prestação de serviços, perfaz a importância de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), devendo eventual devolução ser calculada proporcionalmente a quantidade de semanas utilizada, sabendo que cada semana corresponde ao valor de R$ 107,50 (cento e sete reais e cinquenta centavos.

Parágrafo primeiro. Em nenhuma hipótese serão aceitas solicitações de rescisão por telefone ou WhatsApp, devendo o CONTRATANTE enviar o pedido através do e-mail contato@diogodeja.com.br, relatando o motivo do cancelamento;

Parágrafo segundo. Nos casos de rescisão injustificada após a aquisição da consultoria, o Contratado reterá 10% do valor total pago, a título de multa rescisória.

7.2 As demais disposições sobre rescisão do contrato, estão contidas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade, parte integrante deste ANEXO.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar contratar o presente plano, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis. A efetivação do cadastro de um menor, pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

8.2. O presente Termo contém o acordo e entendimento integral das partes a respeito de seu objeto, bem como o Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade

8.3. A eventual tolerância das partes quanto a violação dos termos deste contrato, bem como do Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade, não implica em aceitação ou modificação das condições estabelecidas originalmente, não importando em novação, transação, ou qualquer alteração das obrigações contratualmente previstas, bem como qualquer modo de disposição de direitos.

8.4. Fica expressamente vedada, no todo ou em parte, a transferência ou cessão dos serviços de que trata o presente instrumento;

8.5. Todas as demais disposições sobre promoções, direitos de propriedade intelectual, caso fortuito ou força maior, responsabilidades, privacidade e segurança, entre outros, estão claramente especificadas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade.

8.6. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

8.7. A empresa DIOGO DEJA e o Contratante concordam que o Foro Central da Comarca de Goiânia, Goiás, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante desta contratação, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

ANEXO II

 

TERMO DE COMPRA E VENDA – MENTORIA

 

DIOGO DEJA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ de n. º 31.128.959/0001-30, com sede na com sede na Av. Belo Horizonte, Qd. 41 lt. 01, casa 02 St. Jaó, nesta capital, empresa voltada para promoção e venda de programas, produtos, eventos e prestação de serviços voltados ao esporte e saúde, vem, em consonância com as disposições expressas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade, amparado pela Lei 8.078/30, oferecer o presente Contrato de Compra e Venda – Mentoria, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O Comprador deverá ler com atenção e certificar-se que entendeu todas as condições deste contrato, bem como as disposições expressas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade. A aceitação destes é indispensável para a utilização dos serviços do site e aquisição da Mentoria. Ao se cadastrar ou realizar a compra desta, o Comprador concordará com todas as suas condições.

2. DO OBJETO DO CONTRATO.

2.1.  O objeto do presente Instrumento tem como finalidade a aquisição de um atendimento com o Contratado, pelo prazo de 01 hora, para que sejam compartilhados conhecimentos, estratégias e orientações específicas e individualizadas sobre o Protocolo de Emagrecimento e Saúde.

Parágrafo primeiro. O atendimento será realizado presencialmente ou online.

Parágrafo segundo. O atendimento ocorrerá mediante prévio agendamento, de acordo com a disponibilidade de horários do Contratado.

3. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO.

3.1. O Valor e forma de pagamento estão especificados no site;

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

4.1. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar contratar o presente plano, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis. A efetivação do cadastro de um menor, pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4.2. O presente Termo contém o acordo e entendimento integral das partes a respeito de seu objeto, bem como o Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade.

4.3. A eventual tolerância das partes quanto a violação dos termos deste contrato, bem como do Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade, não implica em aceitação ou modificação das condições estabelecidas originalmente, não importando em novação, transação, ou qualquer alteração das obrigações contratualmente previstas, bem como qualquer modo de disposição de direitos.

4.4. Fica expressamente vedada, no todo ou em parte, a transferência ou cessão dos serviços de que trata o presente instrumento, sob as penas da Cláusula Oitava, parágrafo primeiro, bem como no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade.

4.5. Todas as demais disposições sobre promoções, direitos de propriedade intelectual, caso fortuito ou força maior, responsabilidades, privacidade e segurança, entre outros, estão claramente especificadas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade.

4.6. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

4.7. A empresa DIOGO DEJA e o Contratante concordam que o Foro Central da Comarca de Goiânia, Goiás, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante desta contratação, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

ANEXO III

 

TERMO DE COMPRA E VENDA – WORKSHOP ONLINE

“MUDE SEU CORPO E SAÚDE EM 8 SEMANAS”

 

DIOGO DEJA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ de n. º 31.128.959/0001-30, com sede na com sede na Av. Belo Horizonte, Qd. 41 lt. 01, casa 02 St. Jaó, nesta capital, empresa voltada para promoção e venda de programas, produtos, eventos e prestação de serviços voltados ao esporte e saúde, vem, em consonância com as disposições expressas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade, amparado pela Lei 8.078/30, oferecer o presente Contrato de Compra e Venda Workshop Online, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O Comprador deverá ler com atenção e certificar-se que entendeu todas as condições deste contrato, bem como as disposições expressas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade. A aceitação destes é indispensável para a utilização dos serviços do site e aquisição do Workshop. Ao se cadastrar ou realizar a compra desta, o Comprador concordará com todas as suas condições.

2. DO OBJETO DO CONTRATO.

2.1.  O objeto do presente Instrumento tem como finalidade a aquisição do Workshop Online – “Mude seu Corpo e Saúde em 8 Semanas”, que será realizado em ambiente virtual, através das plataformas digitais, datas e horários anunciados no site www.diogodeja.com.br.

Parágrafo único. Todo o conteúdo programático está disponibilizado no site www.diogodeja.com.br..

3.VALOR E FORMA DE PAGAMENTO.

3.1.O Valor e forma de pagamento estão especificados no site diogodeja.com.br;

4. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO.

4.1. O Contratante declara ter plena ciência que é requisito essencial à participação do Workshop Online:

a)Estar devidamente inscrito no site www.diogodeja.com.br, com todos os dados devidamente corretos e atualizados;

b)    Que deve possuir equipamentos aptos a participação do Workshop, tais como: computador ou dispositivo móvel dotado de caixas reprodutoras de som e microfone;plataforma Google ou outra indicada no site; conexão com a internet, com transmissão de dados superior a 2Mbps.

Parágrafo único. A ausência da correta transmissão, pela inobservância de qualquer destes requisitos, não  poderá ser considerado motivo para devolução de valores, em nenhuma hipótese, o que o Contratante declara expressamente concordar

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

a) Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar contratar o presente plano, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis. A efetivação do cadastro de um menor, pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos;

b) O presente Termo contém o acordo e entendimento integral das partes a respeito de seu objeto, bem como o Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade;

c) O Contratante declara que concorda expressamente em não reproduzir o Workshop, em nenhuma hipótese, salvo expressa autorização do Contratado, sob pela de responder civil e criminalmente, perante a Contratada e terceiros, devendo o uso deste ser feito, exclusivamente em âmbito privado, pelo Contratante;

d) A eventual tolerância das partes quanto a violação dos termos deste contrato, bem como do Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade, não implica em aceitação ou modificação das condições estabelecidas originalmente, não importando em novação, transação, ou qualquer alteração das obrigações contratualmente previstas, bem como qualquer modo de disposição de direitos.

e) Eventual devolução de valores somente poderá ocorrer no prazo de 07 dias a contar da compra, bem como antes da data anunciada para o Workshop;

f) O Contratante declara-se ciente que o preço pago na inscrição do Workshop e a obrigação do pagamento mantem-se válida e eficaz, independentemente de sua efetiva participação, por razões que não sejam imputadas exclusivamente a Contratada;

g) Todas as demais disposições sobre promoções, direitos de propriedade intelectual, caso fortuito ou força maior, responsabilidades, privacidade e segurança, entre outros, estão claramente especificadas no Termo e Condições de Uso do Site e sua Política de Privacidade.

h) Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

i) A empresa DIOGO DEJA e o Contratante concordam que o Foro Central da Comarca de Goiânia, Goiás, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante desta contratação, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.